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SJB é ‘B+’ em Saúde e ‘C’ em Planejamento, diz TCE

Jonas Hames  Jonas Hames      sexta-feira, 1 dezembro 2017     

Efetividade e adequação dos serviços públicos no Vale do Rio Tijucas deixam a desejar. Isso é o que aponta estudo divulgado nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). O estudo coloca Nova Trento entre os sete municípios de Santa Catarina com mais baixo nível de adequação em Saúde, ao lado […]

Efetividade e adequação dos serviços públicos no Vale do Rio Tijucas deixam a desejar. Isso é o que aponta estudo divulgado nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). O estudo coloca Nova Trento entre os sete municípios de Santa Catarina com mais baixo nível de adequação em Saúde, ao lado de Coronel Martins, Lebon Régis, Galvão, Ermo, Laguna e São Joaquim (todos com nota C). No quesito planejamento, quem marcou baixa pontuação foi São João Batista. A média geral dos cinco municípios também é baixa e está avaliada como C (baixo nível de adequação) e C+ (em fase de adequação). São João Batista, Nova Trento, Major Gercino e Tijucas atingiram C+, já Canelinha tem baixo nível de adequação na média geral.

De acordo com a metodologia aplicada no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) — Anuário IEGM/TCESC – 2017, as notas finais variam de A (altamente efetiva), passando por B+ (muito efetiva), B (efetiva), C+ (em fase de adequação) até C (baixo nível de adequação). Também há uma nota geral, com a consolidação de todas as áreas. O IEGM é um indicador que mensura a qualidade das políticas e atividades dos municípios brasileiros, nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Ele apura a qualidade dos gastos públicos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas e faz a mensuração dos serviços prestados ao cidadão.

Os dados são referentes a 2016 e a análise mostra que as turbulências enfrentadas pela Capital Catarinense do Calçado naquele ano foram determinantes para os índices. Houve piora, por exemplo, no índice relativo à educação que saiu de B para C+ e o Cidade de C+ para C. Foi um ano complicado para São João Batista com mudança de governo no final de agosto, após a cassação do mandato de Daniel Cândido e também a disputa eleitoral. Nova Trento, no entanto, apresenta índices negativos em Saúde, Planejamento, mas se destaca no Fiscal e Cidade. Canelinha ficou com baixo nível de adequação em Saúde, Educação e Planejamento. Major Gercino se destaca em Saúde como muito efetiva (B), em Educação e Fiscal.