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FNDE responsabiliza município por lentidão em obra de creche

Redação  Redação      sexta-feira, 14 setembro 2018      EM: CANELINHA - EDUCAÇÃO  

A lentidão na construção da creche no bairro Cobre, em Canelinha, gera atrito entre Legislativo e o Executivo.  A obra iniciou em novembro de 2015 e, segundo a placa informativa, o término estava previsto para o ano de 2016. Na Câmara Municipal de Vereadores, a oposição afirma que a demora para a conclusão é culpa […]

A lentidão na construção da creche no bairro Cobre, em Canelinha, gera atrito entre Legislativo e o Executivo.  A obra iniciou em novembro de 2015 e, segundo a placa informativa, o término estava previsto para o ano de 2016.

Na Câmara Municipal de Vereadores, a oposição afirma que a demora para a conclusão é culpa da Prefeitura Municipal, que não está atualizando as informações no Simec – Sistema de Monitoramento, Execução e Controle. O vereador Abel Grimm (PP) é um dos que compartilha desta opinião. 

Áudio: Vereador Abel Grimm

Por outra lado, a Secretaria Municipal de Educação afirma que a demora para a conclusão desta creche é devido a construtora, que não tem realizado um trabalho de forma mais rápida para que se cumpra o prazos estabelecidos. É o que afirma a secretária de Educação, Rosângela Maria Leal Cordeiro. 

Áudio: Secretária Rosângela Cordeiro 

O tempo passou, mudou a gestão administrativa, porém a obra segue encalhada. Em contato com o Ministério da Educação, o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – destaca que informações inseridas pela própria Prefeitura no Simec, a obra está em andamento, com percentual de execução de 30,98%, apesar da empresa contratada pelo FNDE ter aferido execução de 22,22%. “Para receber mais parcelas, a Prefeitura deve dar prosseguimento à obra, comprovar a execução da obra e fazer o devido pedido de desembolso no Simec”, informa o órgão. 

Valores

A obra tem um valor total de quase R$ 1.250 milhões e está em construção na Rua Francisco José Reis, bairro Cobre. Trata-se de uma creche modelo Proinfância, com uma área total útil de 650 m², e capacidade de atender 94 crianças no período integral. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio do programa Pac 2 – Programa de Aceleração do Crescimento, junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Ministério da Educação.

Em primeiro lugar, é importante esclarecer que, para a construção de creches com recursos do Pro infância, a contratação da construtora e a gestão das obras são atribuição do governo local, no caso, a Prefeitura. Ao FNDE cabe o acompanhamento dos trabalhos via Simec e a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para o respectivo Governo Municipal à medida que a obra avança” informa o FNDE.

Com relação à obra da creche em Canelinha o FNDE já repassou ao município R$ 374.740,24, o equivalente a 30% do valor total pactuado (R$ 1.249.134,11).

*Colaborou: Cristiele Borgonovo

 Foto: Cauã Braz